Legislação

×

Menssagem de erro

Warning: Invalid argument supplied for foreach() em field_view_mode_settings() (linha 631 de /usr/share/nginx/html/drupal-7.89/modules/field/field.module).

Leis, decretos, projetos de lei, portarias, resoluções, entre outros.

Publicações

Atas das reuniões do Comitê de Governança, Riscos e Controles

As atas das reuniões do Comitê de Governança, Riscos e Controles, disponíveis em PDF, são liberadas para publicação após a sua aprovação.
Publicações

Portaria INCA n° 2460, de 09 de setembro de 2022 - Comitê de Governança, Riscos e Controles

Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles, anteriormente designado como Diretoria Executiva.
Publicações

Portaria INCA nº 2652, de 24 de novembro de 2022

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Inca (Consinca)
Publicações

Portaria Inca nº 2652, de 24 de novembro de 2022

Aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Inca (Consinca)
Publicações

Portaria GM/MS n° 3.972, de 10 de novembro de 2022

Institui o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (Consinca)
Publicações

Portaria INCA nº 1139

Portaria que nomeia encarregado pelo tratamento de dados pessoais no INCA.
Publicações

Portaria nº 447 - Marca INCA

Dispõe sobre a autorização para reprodução e uso da sigla e da marca institucional do INCA
Publicações

Critérios para concessão de APH

Documento que traz os critérios para a concessão de pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar
Publicações

Portaria SAES/MS 1399 17 dezembro 2019

Portaria nº 1399 Redefine Parâmetros Habilitação em Oncologia no SUS
Publicações

Portaria INCA n° 484, de 20 de julho de 2018

Portaria que altera os membros da Comissão Especial de Avaliação de Pré-qualificação Técnica de Marcas e Produtos Médico-hospitalares

Copyright

Licença Creative CommonsEste trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.