O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Publicações

Portaria do Ministério da Saúde nº 713/2012 - Estabelece as diretrizes éticas dos membros da CONICQ


Última modificação: 20/08/2019 | 15h18

Esta Portaria toma pública a Resolução n° 1, de 15 de dezembro de 2011, da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (CONICQ), que estabelece as Diretrizes Éticas aplicáveis aos membros da CONICQ, na forma do anexo desta Portaria.

Copyright

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.